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abrasivo on the rocks

DO COR-DE-ROSA EMBARAÇO MÚTUO

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Ao fim de três anos e meio de um embaraço mútuo, Sócrates bateu com a porta, Costa diz-se surpreendido, mas respeita a decisão. O embaraço, esse, continua. O tempo médio de gestação de um elefante africano é de cerca de 650 dias, o elefante indiano fica-se pelos 625. Não há registos do tempo de duração da gestação do elefante
cor-de-rosa.   

publicado às 21:38

É NATAL, NINGUÉM LEVA A MAL…

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A Marcelo, claro. De manhã, pode perfeitamente representar o papel do pastor que oferece uma casinha ao menino, em pelota e embrulhado em lençóis, e, à tarde, vestir-se de senador romano e andar pelas vielas de um qualquer presépio ao vivo, a distribuir abraços e afectos com a mesma simplicidade com que pilatos, o representante de Roma na Judeia, deixou que o menino fosse condenado à morte enquanto publicamente lavava as mãos. A mim, Marcelo inspira-me o mesmo sentimento de ternura de Tomás que, de cada vez que chegava a um qualquer lugar, declarava candidamente que era a primeira vez que ali estava desde a última vez que ali estivera. O mesmo Tomás que, depois de alguém lhe ter dito que, para abrir a porta do Toyota que Salvador Caetano lhe tinha oferecido, tinha de virar os dentes para cima, voltou a cabeça para o céu e, com a boca aberta, ficou calmamente à espera que a porta da viatura se abrisse. A verdade é que ao mais alto magistrado da nação ninguém leva a sério e, muito menos, se precisa de andar por aí todos os dias em bicos de pés a abraçar e a cantarolar «eu estou aqui». Seguem-no, fotografam-no até à exaustão, e preenchem as capas dos jornais e as aberturas de todos os noticiários da televisão, que muitos há para encher.

Com António Costa é diferente. Nem a Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande o convida para o Natal. Bem pode andar por aí a entregar chaves de casas viaturas e a cantarolar «Hakuna Matata» para que todo o mundo esqueça os seus problemas e saboreie o primeiro verme que lhe apareça pela frente enquanto ingurgita: «Viscoso, mas gostoso». António Costa não é o Presidente da República Portuguesa, é o primeiro-ministro do Governo de Portugal e, enquanto tal, seja onde for e em que circunstâncias ou contexto for, em Dezembro de 2017, não pode abrir a boca, sorrir e cantarolar, como se fosse um suricata ou javali, este ano foi um ano particularmente saboroso, ainda que os números o tentem com o seu aspecto crocante e cremoso. Os incêndios que este ano fustigaram o país não foram propriamente um churrasco. Nem para Bruxelas nem para qualquer recanto português.

publicado às 09:33

COSTA, O DESCONGELADOR IMPLACÁVEL

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 «Sim, cumprimos a palavra dada aos funcionários públicos, porque estes trabalhadores não são menos do que os outros portugueses. Têm direito ao respeito e têm direito a uma carreira devolvida – uma carreira que agora nós descongelamos para todos os funcionários do Estado.»

Uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade. Esta afirmação é atribuída a Joseph Goebbels. Mas o que é a mentira? E o que é a verdade?

Contém duas frases, apenas, esta citação de António Costa. Mas são duas frases que espelham bem a atormentada alma de António Costa.

Onde está a verdade, a mentira, a verdade da mentira, ou a mentira da verdade quando alguém sente a necessidade de afirmar que cumpre a palavra dada, que os funcionários públicos não são menos do que os outros trabalhadores portugueses, e que todos eles têm direito ao respeito e a uma carreira devolvida?

As necessidades de cada um ficam com cada um. Com quem cumpre ou não cumpre, quem respeita ou não respeita, quem tira e devolve. Desta frase fico-me apenas pelo descongelamento.

Ultimamente, toda a gente fala do descongelamento das carreiras e Costa não se cansa de proclamar bem alto que, a partir de Janeiro de 2018, vai descongelar as carreiras dos funcionários públicos. E não o faz com o orgulho de quem vai descongelar uma posta de pescada ou um bife de lombo congelados pelo próprio ou por outrem para que mais tarde o próprio, ou outrem possam tirar partido de todas as suas características nutricionais. Costa fala como se tivesse a ousadia e a coragem de descongelar algo que um qualquer malévolo Mr. Freeze, sem o menor sentimento de humanidade, congelou para a eternidade.   

Afinal, quem congelou o quê?

Em vão procurámos na lei alguém que, malévolo ou não, tivesse congelado as carreiras dos funcionários públicos para que, à semelhança de Mr. Freeze, fossem descongeladas logo que alguém descobrisse a cura para todas as enfermidades que as apoquentavam. Mas não conseguimos encontrar quem, nem quando nem até quando, congelou tais carreiras. Apenas encontrámos quem proibiu a valorização remuneratória dos funcionários públicos, alguém que, simultaneamente, decidiu que os resultados da avaliação dos desempenhos susceptíveis de originar alterações do posicionamento remuneratório podiam ser considerados quando cessasse a proibição, mas que também determinou que o tempo de serviço prestado durante a proibição «não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e, ou, categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito».

Foi isto o que José Sócrates propôs e viu a Assembleia da República aprovar no seu Orçamento para 2011. E foi isto que Passos Coelho replicou nos seus Orçamentos para 2012, 2013, 2014 e 2015. E foi isto o que António Costa apresentou e foi aprovado nos seus Orçamentos para 2016 e 2017.

Se houve vilão, desceu à terra no corpo de três vilões bem distintos. À semelhança dos seus antecessores, António Costa não congelou carreiras, proibiu a valorização remuneratória e decidiu que, durante a proibição, o tempo não era contado para efeitos de promoção, mas que os resultados das avaliações seriam tidos em consideração quando cessasse a proibição. E é aqui que reside toda a diferença. Entre os funcionários públicos há carreiras, como a dos professores, que estão intrinsecamente associadas à contagem de tempo, de tal modo que até os resultados das avaliações a que podem ser submetidos são convertíveis em tempo. Só que, durante a proibição e ao contrário dos resultados das avaliações, o tempo não era contado para efeitos de promoção e progressão em carreiras. Nem Mr. Freeze se lembraria de uma maldade destas.

Ao proclamar o descongelamento universal, António Costa, o descongelador implacável, cego pela luz reflectida por um Mr. Freeze, de que também ele é parte, não percebeu que não havia carreiras para descongelar, que bastava simplesmente que ele próprio não voltasse a proibir. É claro que os funcionários públicos que, à semelhança dos professores, têm uma carreira baseada na contagem do tempo não veriam nem poderiam ver, face à lei que ele, Sócrates e Passos fizeram aprovar, a sua carreira devolvida. O direito e o respeito destes funcionários não passam pela devolução de uma carreira, mas pela reformulação de uma carreira que, sem ter por base a contagem do tempo, tenha em conta o tempo que por lei não foi contado. Mas, para isso, não são necessárias palavras de profissão de fé, apenas bom-senso e sensibilidade.  

publicado às 16:28

«O MEU NOME É COSTA, ANTÓNIO COSTA

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e, ao contrário de Bond, James Bond, não estou ao serviço de Sua Majestade. Sou apenas o primeiro-ministro de Portugal, um pequeno jardim à beira-mar plantado.»

A cena não faz parte de nenhum dos filmes da série 007 e Costa não enfrenta nem segue a pista de nenhum polvo azul. Costa não desafia o perigo nem enfrenta a morte e também não se atreve a encarar Mortágua, a Mariana, que discursa no Parlamento e que, com o seu tradicional ar seráfico, quase esfíngico, lhe atira à cara «o Governo não honrou a palavra dada» para mais adiante o atingir com uma luva branca ao confirmar que o BE, apesar da traição, irá votar a favor do Orçamento: «Para nós, palavra dada é mesmo palavra honrada.»

O silêncio de Costa é sepulcral, de morte. Pela boca morre o peixe, dirão alguns, ao ouvir Mortágua recordar a Costa a honra que repetidamente proclamou. A bancada do PS tinha pedido nova votação da proposta para uma contribuição a pagar pelas empresas de energia renovável, apresentada pelo BE, e chumbara-a depois de a ter aprovado na última sexta-feira.

A câmara foca-o, aproxima-se, Costa não transpira, não treme, não deixa transparecer um esgar e muito menos quebra o silêncio que o envolve e envolve toda a bancada do PS. O silêncio que vale mais, muito mais do que mil palavras. Quando a câmara abre o ângulo, é possível ver para onde Costa desvia momentaneamente o olhar e fácil é perceber a única coisa que o seu silêncio ainda tem para dizer: «Não foi o meu governo que entregou a EDP ao polvo amarelo.»

A culpa nunca é dele, afinal. Não é espião nem herói, é apenas o primeiro-ministro de Portugal e os lobbies do poder podem continuar a contar com ele.   

publicado às 10:54

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