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abrasivo on the rocks

COISAS DO ARCO DA VELHA

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Depois de alargar o período de experiência para 180 dias, o PS, dizendo-se preocupado com a forma como os patrões vão usar o período experimental, diz que pretende anunciar um travão legal a esta medida de modo a evitar que o mesmo posto de trabalho seja sucessivamente ocupado por trabalhadores dispensados durante o período experimental.

Que candura! A mesma que em 1976 levou à generalização dos contratos a prazo!…

Ou, dito de outra forma, o que é preciso é «embelezar a noiva». E o creme de beleza é universal: serve para os contratos a prazo, para o período experimental ou para embelezar empresas, como a EDP. Diz Mira Amaral que, neste caso, o creme foi aplicado com rendas. Rendas de energia, e não de bilros.

Em Turim, desconhecem-se as rendas de bilros, mas são muito afamados e valorizados os bordados e as rendas da Madeira. Só de ouvirem dizer que «a velha senhora» ia investir neles, as acções da Juventus já valorizaram, só esta semana, 15%. O Clube já vale mais 130 milhões. Coisas do arco da velha, já se vê.   

publicado às 18:18

O CONCERTINO DA CONCERTAÇÃO

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O Governo, o patronato e a UGT – a organização sindical criada para dar «credibilidade» à chamada «concertação social» – assinaram ontem mais um acordo – dito sensato, equilibrado e oportuno por Marcelo – em que se puxa e repuxa a precariedade daqui para acoli – como se a precariedade em si desaparecesse porque se reduz a duração máxima dos contratos de três para dois ou de seis para quatro anos, ou porque se faz coincidir o seu início com o período estritamente necessário à satisfação da necessidade temporária da empresa –, se alarga a dita precariedade aos contratos sem termo – transformando a celebração de contratos sem termo em contratos a prazo com 180 dias de experiência –, se promove um banco de horas que permite aumentar o período normal de trabalho – quem não tem emprego que se lixe –, a par de mais um conjunto de medidas avulsas que, viradas e reviradas, em nada irão contribuir para resolver o problema fundamental do mercado de trabalho em Portugal: o mísero valor da força de trabalho. Aumentem os salários, que a precariedade tornar-se-á irrelevante.   

publicado às 09:09

PRECÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

Quando, em Outubro de 1976, o governo de Mário Soares aprovou o Decreto-lei 781/76, que passou a reger a celebração dos contratos a prazo, soube e proclamei bem alto que em Portugal acabara de ser aberta a caixa de Pandora: estava aberto o caminho para a exploração desenfreada de quem tinha de viver da sua força de trabalho.

E hoje, independentemente das maiores ou menores flutuações da população empregada, os contratos a prazo estão aí.

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E, no quarto trimestre de 2017, atingiram mesmo o valor mais alto verificado no período homólogo dos últimos nove anos: 888,7 mil trabalhadores; 22% dos trabalhadores por conta de outrem.

Se tivermos em consideração que, no mesmo período, havia 200 mil trabalhadores na situação de subemprego e que uma grande parte dos 539,5 mil trabalhadores por conta própria como isolado constitui um verdadeiro exército de trabalhadores por conta de outrem mascarados de trabalhadores a recibo verde sem direitos e sem regalias, como os subsídios de férias e de Natal, por exemplo, ficamos com uma ideia do peso que a precariedade no emprego atingiu em Portugal.

Apesar disso, não param de aumentar as vozes que reclamam que é necessário tornar mais flexível a contratação e a negociação colectiva e facilitar o despedimento dos trabalhadores com contrato sem termo para potenciar o crescimento económico e a criação de emprego. Os mesmos argumentos que justificaram o decreto de Soares há mais de 40 anos. Do lado oposto, reclama-se a reversão das alterações à legislação laboral introduzidas nos anos da troika, a reconversão dos pretensos contratos a prazo em contratos a termo, a aprovação de legislação laboral que os penalize, e proclama-se de viva voz o combate sem limites à precariedade. Os primeiros, porque se alimentam da precariedade existente ou a criar como os vampiros se alimentam de sangue – uma precariedade imposta que discrimina e fragiliza quem se vê obrigado a vender a sua força de trabalho para sobreviver, seja precário, ou não –, querem mais. Os segundos, prisioneiros de uma visão maniqueísta e defensores desta sociedade do trabalho, apesar de velha e ancilosada, querem acabar com ela, a maldita precariedade.

E, no entanto, a precariedade, com maior ou menor flexibilidade da legislação laboral, veio para ficar. Não pode é continuar a ser o estigma que discrimina e condena os declarados «precários» como se fossem condenados de Shawshank ou de Alcatraz, sem liberdade e privados do salário, dos direitos, garantias e privilégios dos demais trabalhadores.

Durante anos também eu gritei e lutei pelo direito ao trabalho. Hoje, depois de muito acariciar a careca dos meus 66 anos, conclui que chegou a hora de lutar e gritar pelo direito à precariedade com a mesma força e convicção com que grito o direito à vida. Por isso, grito: PRECÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

Uni-vos contra a discriminação. Uni-vos contra esta sociedade do trabalho, a sociedade da exploração.

Porque não pode ser mais fácil despedir um trabalhador precário do que um trabalhador com contrato sem termo.

Porque não pode ser mais fácil e mais barato despedir um trabalhador com apenas um ano de trabalho do que um trabalhador com 25 anos.

Porque quem vende a sua força de trabalho tem direito ao mesmo salário, direitos e regalias, seja precário, ou não.

Porque no desemprego todos os desempregados são iguais.

Porque na reforma todos os reformados são iguais.

Porque na doença todos os doentes são iguais.

Porque a precariedade não pode ser uma imposição, mas uma livre opção de vida.

Porque, precários, ou não, todos temos direito a uma vida digna. E este é o único desígnio que pode justificar a existência do Estado. Na vida e na morte, todos somos iguais.

Porque amanhã todos seremos precários por direito e convicção.

publicado às 10:47

MUDANÇAS A SÉRIO, NINGUÉM AS QUER

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Nem o PCP, que não está satisfeito com o rumo que leva a geringonça e que, em matéria de legislação laboral, diz que não é suficiente reverter as alterações à lei laboral introduzidas pelo governo PSD/CDS; nem o BE, que diz que é necessário reverter a legislação laboral imposta durante o período da troika, por forma a aumentar salários e combater a precariedade; e muito menos o Governo que, nesta matéria, apenas admitirá mexer no banco de horas e no trabalho nocturno e, quiçá, criar diferentes taxas contributivas consoante a natureza dos contratos de trabalho. Do PSD e do CDS nem vale a pena a falar.

Bem podem falar do combate à precariedade, à prevalência dos contratos a prazo, do alívio das penalizações para os reformados com décadas de descontos para a Segurança Social, da reconstrução dos direitos laborais como via para a valorização dos salários, ou da reposição dos valores das indemnizações para combater o despedimento abusivo; podem falar de tudo, de reposições ou reversões, mas, mudanças a sério, ninguém as quer, porque, na sua essência, todos defendem a sociedade do trabalho em que vivemos, uma sociedade que exclui quem não trabalha e que discrimina em função do trabalho, uma sociedade em que um indivíduo, mesmo quando já conquistou o direito de não trabalhar, ou por questões de saúde ou de idade, continua a ser discriminado em função do valor do trabalho produzido durante a sua vida dita «activa»;  uma sociedade que indemniza quem despede em função dos anos de trabalho e não porque lhe tirou a oportunidade de trabalhar; uma sociedade que privilegia e discrimina consoante os diferentes contratos de trabalho; porque vivemos numa sociedade em que quem não está a trabalhar não está a fazer nada, como não estão a fazer nada o pai ou a mãe que em casa confeccionam a refeição da família, ou a mãe e o pai que em casa ensinam os seus filhos a ler e a escrever, ou aquele(a)s que em casa cuidam dos seus familiares que estão doentes ou são portadores de deficiências físicas ou psíquicas, ou aquela(e)s que costuram as roupas, amassam e cozem o pão, cultivam tudo o que comem, animais ou vegetais, ou aquele(a)s que em casa estudam e procuram adquirir conhecimento; uma sociedade que valoriza e distingue quem trabalha e, por isso, até tem direito a uma reforma: os cozinheiros, os professores, os médicos e enfermeiros, os costureiros, os padeiros, os produtores de carne, os agricultores e os investigadores e todos os demais ditos trabalhadores. A nata contra a escória da sociedade.

publicado às 09:03

PS, PSD E CDS SÃO FARINHA DO MESMO SACO

Cristas bem pode cantar de galo que é necessário combater as esquerdas unidas e BE e PCP até podem continuar a fingir que dão suporte a um governo de esquerda, na hora da verdade, o verniz estala e vem à superfície a madeira que, de facto, suporta este governo: quando estão em causa o trabalho e o capital, PS, PSD e CDS são farinha do mesmo saco e estão e estarão sempre do lado do capital.

Só não vê quem não quer ver ou teve de engolir um sapo com receio de ser obrigado a comer Coelho todos os dias: O PS nunca esteve nem estará ao lado de quem trabalha, até pode distribuir umas migalhas, se isso for necessário para se agarrar ao poder, mas, na hora da verdade, estará sempre contra quem trabalha e votará sempre contra os seus direitos, como votou contra o aumento das horas extraordinárias e o descanso compensatório. Resta saber até quando BE e PCP vão ser obrigados a continuar a fingir que dão suporte a um governo de esquerda.

publicado às 16:21

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